O trabalho e
os agentes naturais com suas Forças darão um estoque acumulado que
posteriormente se dá o nome de Forças de Capital. Para pessoas
de senso comum o capital é sinônimo de dinheiro, este ao ficar parado nada
contribui para a produção e também passa a ser uma riqueza nula.
Para cumprir
de capital tem-se que trocar por outras coisas e assim tudo que pode ser
trocado contribui para a produção, quanto mais trocas melhor para aumento do
capital e conseqüentemente aumenta o trabalho. O que o capital faz para
produção é proporcionar cobertura, proteção, ferramentas e matérias que o
serviço requer, bem como alimentar e manter os trabalhadores durante o
processo.
Um
manufator tem seu capital em construções, maquinas e operários e por ultimo a
matéria prima de acordo com a natureza da indústria. No caso vamos dizer que
operação desta é de tecidos.
O tecido
pronto não constitui capital ainda, nem o produto de ferragens e uma gama
de produtos ainda não é capital só existe na mente do capitalista é uma parte
do deste.
Assim acontece
com as parcelas alocadas de todo o capital do país à produção continua a ser
capital, mas capital não empregado ou se torna estoque, se estas não forem
vendidas constitui capital não empregado. Por circunstancias o estoque o
capitalista precise de um estoque maior, isto é capital maior, antes de iniciar
a produção.
Agora suponhamos
que Governo imponha um tributo à
produção em um dos primeiros estágios no caso matéria-prima. O manufator paga
adiantadamente o imposto antes de iniciar a manufatura, e por isto necessita de
um fundo acumulado maior do que é exigido para a produção opera, tendo de
possuir capital maior.
Estes são
alguns entraves que os capitalistas encontram uma parte do dinheiro mesmo antes
de ganhar com mercadoria os impostos limitam a atividade no país, já que uma
parte do fundo destinado pelos seus donos à produção e mantido em um estado
constante de pagamento adiantado ao Governo.
Logo, na
reforma fiscal brasileira os impostos na produção de matérias primas serem o mínimo
ou zero.
Cosméticos, Borracha
sintética, Lubrificantes, Remédios, Produtos de limpeza, Asfalto, Tecidos
sintéticos, Comida, Plástico, Combustível vinda dos derivados do petróleo, esmalte,
corantes, Polipropileno, etc. também devem
ter impostos reduzidos, pois ainda não se tornou mercadorias acabas.
Vale salientar
que o território do Brasil “tudo se dá” em termos de terra somos o quinto em
boa parte do território e um grande contingente de pessoas está esperando estas
ações, o gasto do com os desempregados querem ressuscitar mais um imposto ( CPMF
).
Considerando o
capital as propriedades daqueles que vivem dos juros que possuem, sem estarem pessoalmente engajados na produção.
Na linguagem como isso é denominado capital, e no que se refere ao individuo, a
denominação não é incorreta, pode ser capital
para ele, mas para nação, só este emprestar ao uso de outra pessoa. Mas ser for
por um banco será aumentado o custo deste empréstimo.
Não quero
dizer que o trabalhador ficará a mercê do capitalista, o mesmo pode ter planos
de saúde, descontado da folha seus benefícios como aposentaria ou pensão privado,
tão necessário para vida, somente os impostos com diferente na mercadoria final
para educação, saúde, segurança, mas para isto.
O governo deve
renunciar o centralismo fiscal e um infinito de impostos, deixando as Forças de
Capitais mais perto com suas mercadorias, surgiriam empresas pequenas e grandes
perto dos mercados consumidores criando uma rede de distribuição com menor
custo. Deixe a mercadoria passar que o mercado e os empresários e que tem capital realmente se livre das amarras
do Estado interventor com cobrança em cadeia de cascata na produção aumentado a autonomia dos Estados e Municipal que podem impor seus impostos. No Brasil há pelo menos 58 impostos.
Se fosse uma federação os Estados é que deveriam estabelecer seus impostos e fortaleceria os mesmo, caberia a União arrecadar somente para Educação, Saúde, habitação e Segurança de um montante direto das vendas das mercadorias em todo território. Veja abaiso
1- Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
Se fosse uma federação os Estados é que deveriam estabelecer seus impostos e fortaleceria os mesmo, caberia a União arrecadar somente para Educação, Saúde, habitação e Segurança de um montante direto das vendas das mercadorias em todo território. Veja abaiso
1- Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -
"Salário Educação"
3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
6 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
7 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
8 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
9 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
10 - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
11 - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
12 - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
13 - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
14 - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
15 - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
16 - Contribuição Sindical Laboral
17 - Contribuição Sindical Patronal
18 - Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)
19 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
20 - Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc)
21 - Contribuições de Melhoria
22 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
23 - Fundo Aeronáutico (FAER)
24 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
25 - Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal
26 - Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal
27 - Imposto sobre a Importação (II) - Federal
28 - Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal
29 - Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal
30 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal
31 - Contribuição Previdenciária - INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal
32 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
33 - Fundo Nacional da Cultura
34 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
36 - Taxa Ambiental
37 - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
38 - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
39 - Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
40 - Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
41 - Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
42 - Contribuição ao Funrural
43 - Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961
44 - Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)
45 - Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)
46 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.
47 - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)
48 - FUNDAF - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
1 - ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual
2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual
3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual
4 - Contribuições de Melhoria
5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
1 - Contribuições de Melhoria
2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal
3 - Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal
4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal
5 - Taxa de Coleta de Lixo
6 - Taxa de Combate a Incêndios
7 - Taxa de Conservação e Limpeza Pública
8 - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
9 - Taxa de Iluminação Pública
10 - Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal
3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
6 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
7 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
8 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
9 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
10 - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
11 - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
12 - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
13 - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
14 - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
15 - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
16 - Contribuição Sindical Laboral
17 - Contribuição Sindical Patronal
18 - Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)
19 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
20 - Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc)
21 - Contribuições de Melhoria
22 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
23 - Fundo Aeronáutico (FAER)
24 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
25 - Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal
26 - Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal
27 - Imposto sobre a Importação (II) - Federal
28 - Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal
29 - Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal
30 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal
31 - Contribuição Previdenciária - INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal
32 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
33 - Fundo Nacional da Cultura
34 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
36 - Taxa Ambiental
37 - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
38 - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
39 - Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
40 - Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
41 - Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
42 - Contribuição ao Funrural
43 - Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961
44 - Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)
45 - Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)
46 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.
47 - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)
48 - FUNDAF - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização
1 - ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual
2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual
3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual
4 - Contribuições de Melhoria
5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
1 - Contribuições de Melhoria
2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal
3 - Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal
4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal
5 - Taxa de Coleta de Lixo
6 - Taxa de Combate a Incêndios
7 - Taxa de Conservação e Limpeza Pública
8 - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
9 - Taxa de Iluminação Pública
10 - Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal
Nos EUA o “leão” é o IRS (Internal Revenue Service), que faz parte do Department of Treasury (Departamento do Tesouro). É para esse órgão que os cidadãos tem que prestar contas. E é esse órgão que caça os sonegadores e os coloca na cadeia.
Na minha lista considero importante o Income tax, o Sales tax e o Property tax. O que é cada um desses impostos? Descrevo resumidamente abaixo.
INCOME TAX: é igual ao nosso imposto de renda. Você será taxado de acordo com o montante de dinheiro que ganha de salário/investimentos durante o ano. Enquanto que aqui no Brasil a porcentagem desses valores são definidos pelo montante mensal, nos EUA é definido pelo montante anual.
SALES TAX: este é de longe o tipo de imposto mais fácil de entender. É o imposto que você paga em produtos ou serviços. Você compra um produto e na nota fiscal (receipt) já vem a quantidade do imposto (agora tem isso no Brasil também). Mas diferente do Brasil, onde cada tipo de produto tem uma porcentagem diferente de taxação (e quase sempre muito alta), nos EUA geralmente é a mesma porcentagem para todos os produtos, com algumas exceções específicas de cada estado. O sales tax tem um limite máximo em cada estado, mas geralmente a porcentagem varia de condado para condado, é o chamado local sales tax ou simplesmente local tax. E existem alguns estados onde não há sales tax.
PROPERTY TAX: Esse é um imposto cobrado por cidades, condados ou áreas distritais designadas. Vale para todo tipo de propriedade, residencial, comercial e industrial. Geralmente, assim como o sales tax, o estado possui uma porcentagem máxima que pode ser cobrada, mas o valor vai variar de condado para condado, cidades ou áreas específicas como citei acima. Um avaliador vai determinar o valor de mercado do imóvel e a porcentagem será cobrada anualmente em cima desse valor.
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