Há muito tempo se fala de centralização e descentralização ou desconcentração de Poder no Estado Democrático de Direito pelas palavras do Visconde de Uruguai há 153 anos, “A centralização, quando é excessiva, produz graves inconvenientes, principalmente em um país como o nosso...”. “Tende a multiplicar em demasia as rodas e as peças da máquina administrativa...”. “É incontestável quando se juntam a governamental e a administrativa, não é das coisas mais favoráveis à liberdade dos cidadãos, que peia e embaraça. Fortalece, além do necessário e justo, o Poder Executivo, põe os cidadãos na dependência imediata do Poder Central...”.
“Um governo
bem organizado não deve governar tudo diretamente, e substituir em tudo sua
iniciativa, ação e atividade de todos. Há muitos assuntos nos qual a ação do
interesse particular ou local é mais ativa, mais pronta, mais eficaz...”. “Absorção
da gerência de todos os interesses,
ainda que secundário...”. “Perpetua nelas a indiferença e ignorância...”.
Aliás, este enfrentou os "Liberais" da época.
Aliás, este enfrentou os "Liberais" da época.
Também Helio Beltrão
há 28 anos escreveu: “ A centralização sob influências da desconfiança e tutela
desta faz...” “Com soluções uniformes e padronizadas...”. “Que inviabiliza a Federação
e ameaça os governadores eleitos pelo voto direto de seu povo na posição de
pedintes...”.
Em quase todo Democracia a uma Suprema Corte regulariza os atos jurídicos do Estado de Direito, no caso do Brasil cabe Supremo Tribunal da Justiça no caso do Senhor LULA avocar mais breve possível e convocar uma “força tarefa”?
Em quase todo Democracia a uma Suprema Corte regulariza os atos jurídicos do Estado de Direito, no caso do Brasil cabe Supremo Tribunal da Justiça no caso do Senhor LULA avocar mais breve possível e convocar uma “força tarefa”?
Encontram-se
num dilema kafkiano. Ontem um eminente Professor de Direito da Faculdade Largo
de São Francisco em uma palestra Fábio Konder Comparato feita ontem disse:
- “ Precisamos de órgãos controladores.” “É necessário olvidarias para controlar os
atos do Supremo...”.
Respeitando seu Direito de Cátedra Internacional que diz "A liberdade de cátedra não ampara as manifestações ideológicas que desrespeitem a liberdade de consciência dos alunos e que não tenham correlação com a matéria ensinada. Isto é, trata-se de um âmbito diferente daquele abrangido pela liberdade de expressão." ainda "Tem como finalidade a garantia do pluralismo de idéias e concepções no ensino, especialmente o universitário, bem como a autonomia didático-científica. Permite que os docentes expressem, com relação à matéria ensinada, suas próprias convicções e pontos de vista, sem que haja a imposição de um único critério metodológico ou didático, quando haja vários reconhecidos cientificamente."
Ora Professor cria-se mais um órgão acima do Regime Republicano Brasileiro baseado nos Três poderes Independentes? Se for isto haverá uma instancia superior a este? Quem como ouvidor será empossado? Aliás, já temos olvidarias em casos particulares, mas não contra a Soberania da Câmara, Judiciário e Executivo, então criaremos uma olvidaria para o Presidente?
Ora Professor cria-se mais um órgão acima do Regime Republicano Brasileiro baseado nos Três poderes Independentes? Se for isto haverá uma instancia superior a este? Quem como ouvidor será empossado? Aliás, já temos olvidarias em casos particulares, mas não contra a Soberania da Câmara, Judiciário e Executivo, então criaremos uma olvidaria para o Presidente?
Caro Eminente
Professor, seria o Senhor? Ou quem defende e defenderia?
Assim o que
vemos hoje é o avanço da Democracia no País, os Juízes de Instancias Inferiores
têm todo direito de questionar e avocar e os juízes estão abusando deste poder?
Este é o
dilema a Suprema Corte é competente ou não?
Embora os Juízes
tenha este direito, a Operação Lava-Jato com seus atos ainda não concluíram seus
efeitos e justo para não causar mais polêmica.
O Juiz Sergio
Moro (que é um dos Elementos desta Força e não o principal) interrompeu a
Operação remeteram ao Supremo Tribunal Federal (STF) visto que a
Presidenta Dilma nomeou o Ex-Presidente.
De imediato um
Juiz, aliás, dois, da mesma instância não
poderia mesmo porque Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalizou os autos da
Operação Lava-Jato.
Assim sendo,
ao remeter os autos protegem e protegem contra opressão e cabe ao STF avaliar e
nomear uma outra “Força” e só ela cabe agora o caso?
A hora está
por vir e aumentar a construção da Federação, fortalecer os Juízes do Município
desconcentrando ou concentrando?Avocando mais rápido possível uma outra"Força" tornando mais célere suas decisões para que a Democracia avance.
Este é o dilema kafikiano e não é o Juiz Sergio Moro a figura principal da Democracia.
Cabe também a Câmara a celeridade do caso e assim o Estado de Direito será "perfeito" no momento.
Ah! Ia me esquecendo não é possível num Estado de Direito não haja direito a manifestação desde que previamente marcada em tal lugar deve ser respeitada, não pode a FIESP estar acima da Federação Republicana e cabe de vez hoje seu apoio estratégico na Avenida Paulista para que Segurança Publica de São Paulo não aja comprometendo o Governador e munindo mais ainda "certos" juristas aliados ao PT e CUT e MST com seus discursos velhos de conflito de classe que estiveram 10 anos no Poder.
Cabe também a Câmara a celeridade do caso e assim o Estado de Direito será "perfeito" no momento.
Ah! Ia me esquecendo não é possível num Estado de Direito não haja direito a manifestação desde que previamente marcada em tal lugar deve ser respeitada, não pode a FIESP estar acima da Federação Republicana e cabe de vez hoje seu apoio estratégico na Avenida Paulista para que Segurança Publica de São Paulo não aja comprometendo o Governador e munindo mais ainda "certos" juristas aliados ao PT e CUT e MST com seus discursos velhos de conflito de classe que estiveram 10 anos no Poder.
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