A Presidenta Dilma Russeff deve ser cassada? Sim!

Para começar vou fazer uma analogia, seu salário aumenta logo você pensa em como gastar ou poupar aprece outras necessidades latentes de consumo de como gastar o dinheiro extra, uma melhora qualquer.

Uma viagem, um churrasco ou mesmo colocar numa poupança, o dinheiro a mais tende a ser silenciosamente absorvido, deixando o orçamento na mesma, quando não em déficit.

Os gastos individuais são diferentes dos governamentais segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deva ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Compete ao Presidente da República enviar ao Congresso Nacional o Plano plurianual, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as propostas de orçamento previstas nesta Constituição;

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subseqüente. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo emite medida provisória, submetendo-a a aprovação do Congresso Nacional solicitando créditos especiais ou suplementares, ou nos casos especiais, como: guerra, calamidade, comoção internas, dentre outros, emite créditos extraordinários, sem autorização prévia do legislativo, apenas anuência posterior. No caso dos créditos suplementares, estes podem ser solicitados através da própria LOA.

Então houve aprovação do Congresso da Lei Orçamentária, mas a Presidenta omitiu ajustes fiscais com manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. O relator de um processo sobre o caso no TCU (Tribunal de Contas da União) já disse que atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos descumprem a lei; o governo nega, ministro da economia com seu "economês" diz que é normal desvia dinheiro do Tesouro que não compra o previsto em lei.

Claro que o ministro da economia jamais reconhecera os gastos a mais, não importa qual montante da receita e principalmente de onde vem, na mente dos governantes anteriores.

A Presidente Dilma e como na cabeça de qualquer a necessidade de gastar tudo e algum mais para se tornar popular nos recebem os benefícios, não se dá ao trabalho de meditar sobre a receita que receberá, preocupa-se tão somente com o que gostaria de gastar.

Depois, bastaria dar um jeito na receita isto, se chama pedalada fiscal. Geralmente deveriam ser reais os gastos e pelo visto ainda não sabe fazer uma previsão para despesas temporárias, quanto destinar a quê? Isto não ficou claro no TCU mesmo sendo votada e aprovada pelo Congresso.

Quais as extravagâncias e de que forma foi usada a receita a ser distribuída? Era necessária e para isto deverá renovar CPMF, a população ficara mais magra através de conselheiros no caso de Dilma, o Sr. Lula que esta sendo “nomeado” para evitar o impeachment da mesma.

Alegação pelo Ministro da economia que é praxe o ajustamento do orçamento criando novos gastos, assim sendo porque não faz para todas as demandas sociais como saúde, educação, segurança e outras necessidades.

Estas contas não precisariam da apreciação do Congresso que são representantes do povo?

O tesouro não guarda os dinheiros públicos?  Quer dizer que a Presidenta Dilma não segue normas que coíbam e fiscalizem o desperdício e extravagância nas contas publica? As verbas das pedaladas foram destinadas a quê, para omitir o rombo fiscal.

Serão inocentes de contabilidade publica e pode subscrever e mesmo falsificar os fatos contábeis. Confundi a si mesmo e querem que paguemos a conta do fracasso econômico das gestões Petistas e principalmente do populista sindicalista LULA desde 2003, se passaram 13 anos, mera coincidência com o numero da legenda.

Querem confundir e negam que a contabilidade publica não está em dia com os métodos contábeis correntes, quer dizer compete a um ministro um quadro de confusão em  fornecer fatos da posição financeira que na verdade não corresponde aos fatos?

De longe os Ministérios da Fazenda seria de fato o guardião do bem comum? Que espécie de controle do ministro da Dilma fez? Ele é o culpado das pedaladas? Agora e  Presidenta faz uma divisão que não tem sentido e faz uma ressurreição de receitas que não estava previstas no LOA e nem comunicado com o congresso destas, alem, de tudo separada das receitas futuras com quê? Novos impostos e diminuição das receitas de saúde, educação e segurança.

Essa prática no Brasil e especialmente nos casos da pedaladas da Presidenta somos tratados como  crianças.

Por isto deve ter o impeachment de Dilma Rousseff que para cumprir as suas metas fiscais. Usou o Tesouro Nacional e suas receitas para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.

Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos assumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu.

 Assim, as "pedaladas" serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo em ano eleitoral, à ajuda para o setor energético e à queda real da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos.

E mesmo com manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado e teve de enviar lei ao Congresso Nacional para alterar os objetivos antes propostos.

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério do Planejamento e do Banco Central, admitiu que os atrasos nos repasses de recursos acontecessem nos últimos anos.

Mas acrescentou que isso é uma “prática antiga”, registrada também no governo Fernando Henrique Cardoso, e que as “pedaladas fiscais” não representam operações de crédito propriamente ditas.

O governo argumenta que as operações (que seria irregular se fosse um empréstimo feito de bancos públicos para a União) têm origem em contrato de prestação de serviços, como se houvesse, por exemplo, atraso no pagamento de um aluguel.

Agora é hora de mostrar para que exista o TCU e esta alegação serviria em qualquer tempo, contudo, é agora que se pode praticar a justiça dos custos, trata-se de uma questão política onde alocação de recursos da receita seja por este tribunal especialista no assunto e legisladores da CPI tornar sucata  esta “prática antiga” e mostrar quem são os lobos e tipificar definitivamente os crimes gastos de irresponsáveis que usam
Tesouro sem critérios