Ontem ficou claro como é frágil o
Sistema Presidencialista brasileiro, ao ponto de um presidente interino de uma
casa fazer um estrago de acordo com seu "pensamento", além de vermos
como funciona a tramitação de um assunto de interesse que sempre precisa cumprir
uma pauta de classificação de ordem dentro de uma sessão, a uma maldade sempre
chamada "TRANCA PAUTA", deputados a toda hora pedindo palavra de ordem, visto no processo, etc.
Primeiramente, deve-se entender
que o trancamento da pauta é o sobrestamento do julgamento de todos os
processos legislativos em trâmite em cada uma das Casas do Congresso Nacional.
Neste sentido, dispõe o art. 62 , § 6º , CF que
se a Medida Provisória não for apreciada em até quarenta e cindo dias de sua
publicação, entrará em regime de urgência, subsequentemente, em cada uma das
Casas do Congresso Nacional.
Não se deve confundir, pois, os
prazos previstos no processo legislativo de elaboração de uma Medida
Provisória, quais sejam, o prazo para a sua apreciação, que é de 60 dias,
prorrogáveis por mais 60 dias e o que se refere ao trancamento da pauta, que é
de 45 dias corridos, contados da edição da Medida Provisória.
Se a Medida Provisória não for
apreciada em até 45 dias contados de sua publicação, ocorrerá o trancamento da
pauta da Casa em que estiver tramitando, não se admitindo a votação de qualquer
outra matéria antes de concluída a votação da medida provisória.
Por fim, é importante ressaltar
que, mesmo trancada a pauta no 45º dia sem a apreciação da Medida Provisória,
não haverá interrupção da contagem do prazo de conclusão da votação para a sua
aprovação, que é de 60 dias prorrogáveis por mais 60 dias.
Assim, é possível que, mesmo
trancada a pauta, ocorra a expiração do prazo para a conclusão do processo
legislativo sem que o Congresso tenha apreciado a Medida Provisória, caso em que
perderá a eficácia, desde a sua edição, por decurso de prazo.
(Fonte: SAVI)
A forma de governo para qualquer
país determinado ser (dentro de certas condições definitivas) é passível de
escolha, agora a considerar pelo que teste a escolha deve ser dirigido; Quais
são as características distintivas da forma de governo melhor equipado para
promover os interesses de qualquer sociedade?
O Presidencialismo que está sendo
mostrando com o futuro Presidente continuara o modo operante que precisa do
aval de comissões de justiças que demoram meses para julgar um caso, veja o
exemplo do Senador Dulcídio do Amaral e verificações de legitimidade e
aprovação de dotações
orçamentárias feitas pelos por o presidente ou pelos agentes do
congresso.
No Presidencialismo haverá
muitas vezes uma postergação de um simples requerimento que leva um tempo
desnecessário se fosse no Parlamentarismo, neste
não há comissões disto ou daquilo, informado o problema os próprios
parlamentares que em uma sessão pode legitimar as atividades do Primeiro
Ministro.
Com isto o planejamento de
governo se tornara rápida e sem uma ideologia utópica de como seria
melhor para o país segundo suas concepções doutrinarias, no entanto,
a maldade existe daí o Presidencialismo perde longe para o Parlamentarismo
se faz novas eleições ou referendo ou plebiscito e destituição do Primeiro
Ministro.
Para Embora a bondade de um
governo seja necessariamente circunscrita dentro nessa esfera, sua maldade
infelizmente não é, cabe os “vícios” serem sanados o mais rapidamente possível,
no caso do presidencialismo tem que passar pela Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) adiando a tramitação da “maldade” que
torna lenta a Administração Publica.
Ora, se existência social de
parlamentares capazes e com experiência precisa de ser avaliados por um grupo
menor? Como se fossem crianças?
E a constituição normas e regras
em que o executivo tem que passar por esta instancia também o Presidente é uma
criança? Se ele tem a maioria tudo bem, senão têm que negociar “cargos” para os
que o defendem para compatibilizar sua realização, assim nasce o clientelismo.
Para não falar da os efeitos
indiretos, a intromissão direta das autoridades públicas como o caso do Supremo Tribunal de Justiça,
de novo precisa da tutela e influência do governo sobre o bem-estar da
sociedade pode ser considerada, estimado em referência para nada menos do que o
conjunto dos interesses de um grupo ligado ao Presidente eleito.
Sendo assim obrigados a colocar
antes de nós mesmos, como o teste de bom e mau governo, um objeto tão complexo
como os interesses globais da sociedade para promover os interesses diversos,
respectivamente.
Seria uma grande facilidade se
pode dizer que o bem da sociedade consiste em tais e tais elementos e precisa
passar por comissões e demorar os efeitos.
A teoria de governo seria,
portanto construída a partir de teoremas separados dos elementos que compõem um
bom estado de sociedade de um lado o presidente que fica preso às limitações e
liberações de investigação como está sendo feito o impeachment. Infelizmente,
para enumerar e classificar o mínimo do social o bem-estar que se classificam
em separadas comissões e leis dos deputados.
Assim como pode administrar um
país se cada vez que for de necessidade urgente uma mudança tem que pedir e
avaliar o meio e fim do ato, seria, portanto, o presidencialismo uma criança
sempre limitadas em sua ação de administração.
A classificação da ordem e
progresso (que é uma fraseologia de pensadores franceses). O discurso popular é
fácil falar, mas com que ordem? Melhoria no Presidencialismo que se adota o
“progresso” que neste é uma aparente à primeira vista feita por uma pessoa
Carismática que tem seu ideal “utópico” quanto ao modo operando do progresso.
Quando o progresso que tanto
falado e escrito na bandeira brasileira está correspondendo aos desejos da
sociedade brasileira, pode ser na cabeça do dirigente presidencial.
Mas qual é a ordem? Às vezes
significa mais, às vezes menos, mas quase nunca o todo da o que a sociedade
humana precisa exceto melhoria e precisa aceitar uma obediência. Um governo é
dito para preservar a ordem, se ele consegue se obedeceu se uma melhoria para
coisa publica (Republica).
Mas há diferentes graus de
obediência que vimos na longa historia do presidencialismo brasileiro onde o clientelismo é
praxe.
Sempre há um despotismo absoluto
exige que o indivíduo cidadão deva obedecer incondicionalmente cada mandato das
pessoas em autoridade. Pelo menos deve limitar a definição de tais mandatos
como são geral e emitido na forma deliberada das leis e que não trás o
“Progresso” e “Ordem”.
Assim entendida, exprime-se, sem
dúvida, um atributo indispensável do governo Presidencialista foram incapazes
de fazer suas ordenanças obedecidas, não pode ser dito para governar que
demonstrou nosso sistema.
Ainda estamos procura de um
propósito, que o governo deveria cumprir, distraído da ideia de melhoria que
passa por um clientelismo desde seu nascedouro e não tem que ser sempre esta
forma.
Por isto, o Parlamentarismo e um
sentido um pouco mais alargado, ordem significa a preservação de paz pela
cessação da violência privada de um grupo que usa as forças de suas autoridades
em disputas onde o Presidente negocia cargos.
Para ter uma maioria ao tomar uma
decisão que estreita uma administração moderna, ordem e progresso são para
preservar e aumentar o bem estar social.
Aonde as qualidades nos cidadãos
individualmente que conduz a maioria manter-se a quantidade de boa conduta, de
boa gestão, de sucesso e prosperidade, que já existem na sociedade e toda a
gente vai concordar que essas qualidades são as integridades, a justiça, e
prudência. Mas não são estas, de todas as qualidades, o mais propícias para
melhoria no Presidencialismo não terá progresso e ordem.
No entanto, ele já acenou a
probabilidade do Parlamentarismo, isto já é um avanço, mesmo sendo agora
presidencialista e distribuindo cargos, ou, seja, no clientelismo, por isto,
ele começa mal, vamos ver o depois.
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