O futuro Presidente do Brasil MichelTemer quer o Parlamentarismo? É bom para o Brasil? Sim!

Caro leitor o Jornal vem expressar sempre e veemente o apóia o Parlamentarismo Federativo, O PSDB apóia o Parlamentarismo Distrital. Seja o que for é bem melhor que o Sistema Presidencialista, mas, há outro tipo de Parlamentarismo que vamos apresentar a discussão neste artigo. E acho em tese que Temer quer mais qual modelo de Parlamentarismo.

O Parlamentarismo Federativo por Partidos diz o seguinte voto eleitoral de maioria simples proporcional ao numero de habitantes pela maioria dos votos (simples ou absoluta).

Vamos lá, o Brasil tem 200 milhões de pessoas qual é o numero necessário para a representação? Hoje é possível distribuído democraticamente em 400 o partido e aquele que tivesse 500 mil votos ocuparia uma vaga, 10 milhões, 20 vagas, 50 milhões, 100 vagas.

Assim pode ser feito por programas e não lideres carismático, coronéis e caciques que desde 1500 nos tornam reféns de seu estereotipo (embora exista excelentes lideres) dos partidos como vemos no Presidencialismo no Parlamentarismo Distrital que estão propondo, (valho dizer que este é ainda melhor que o presidencialismo).

Vamos fazer uma dialética com o sistema Parlamentarismo Distrital com Federativo Partidário.

No Parlamentarismo Distrital é um sistema eleitoral de maioria simples. Esse é um sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos (simples ou absoluta).

Para tanto, o país é dividido em determinado número de distritos eleitorais, normalmente com população semelhante entre si, cada qual elegendo um dos políticos que comporão o parlamento.

Esse sistema eleitoral se contrasta com o voto proporcional, no qual a votação é feita para eleger múltiplos parlamentares proporcionalmente ao número total de votos recebido por um partido, por uma lista do partido ou por candidatos individualmente.

Aí que o poder de mobilidade de um candidato que tenha menos recursos e com mais competência perde, no federativo o candidato tem que estar afinado com os planos do partido, que em tese não seriam donos do mandato, mas, um consignado e pode ser trocado se for antiético ou fugir das linhas programáticas da inteligência do partido.

Um sistema em que cada parlamentar representa um conjunto fixo de cidadãos do partido no sistema parlamentar federativo à conexão forte entre o deputado e o programa de governo do partido, se afinado segue e aproxima a colaboração partidária e aumenta o bom senso, já que a maioria da população esta no senso comum, seu dia a dia, e, assim, os representantes agiriam no poder com mais qualidade e transparência porque envolve o conjunto do partido.

Defensores do voto distrital alegam que o número reduzido de candidatos nesse sistema eleitoral (uma vez que se vota por distrito, cada partido apresenta apenas um candidato e não uma "lista") permite um escrutínio cuidadoso deles por parte do eleitor, ai que reside o perigo do fisiologismo e clientelismo.

Dizem que facilita a familiarização do eleitor com os candidatos e fortalece a conexão entre eles.  Ou seja, o cidadão que tiver mais adeptos a sua proposta estará com ele, mas sempre distante, ou seja, no senso comum.

Claro este representante sendo competente o povo do distrito terá mais facilidade em acompanhar a atuação dela como parlamentar, mas, mesmo assim continuaria o clientelismo e a criação de lideres carismáticos negativos, ou seja, antiéticos, corruptos, etc.

De acordo com seus defensores, as campanhas eleitorais tendem a ser mais baratas uma vez que os candidatos precisam percorrer apenas o território do distrito eleitoral, mas, pelo federativo partidário expões suas lideranças e programas não à pessoa “carismática” ou “cacique” do clientelismo e o coronelismo que vem desde 1500 no país deixa de defende um plano de administração nacional como qualquer empresa tanto macroeconômico como microeconômico nacional e não só a localidade distrital.

 Desta forma o voto distrital proporcionaria que candidatos regionais se viabilizassem ao tempo que menores gastos com a campanha criariam um ambiente menos favorável à corrupção. Outra possível vantagem significativa seria que os candidatos deveriam se apresentar pessoalmente para seus eleitores, no federal Federativo é o partido o espelho.

Pelo Parlamentarismo Federativo por Partidos o candidato não precisa percorrer e gastar seu tempo mas o conjunto dos participes do partido podem participar ativamente do processo já que pode ser indicado para Primeiro Ministro, e no Estado Primeiro Governador, no município, Primeiro Prefeito ou representantes das cadeiras franqueadas pelos partidos, logo ele seguiriam programa de governo e federativo, um plano de governo que envolva todos os entes da confederação Município, Estado e Federal.

Um dos perigos do sistema distrital permite que, ao votar num candidato, o eleitor esteja votando não apenas a favor dele, mas também contra um outro candidato, mais uma vez se baseia na pessoa e não num programa de governo.

 Se o parlamentar em exercício tiver atuação incompetente ou antiética, na próxima eleição o eleitor insatisfeito tem um candidato de oposição em quem votar, para tirar o mau parlamentar do poder.

Por conta disso, o candidato de oposição em busca de votos é incentivado a expor aos eleitores as más ações do parlamentar com quem compete no caso do Parlamentarismo Federativo o cargo pertence ao partido e se ele for antiético o próprio partido poderá trocar seu mandado, pois este pertence ao partido e não tal fulano e sicrano.

Dessa forma, o voto distrital inibe a corrupção em termos por incentivar sua exposição e ampliar as conseqüências desfavoráveis.

O parlamentar corrupto no parlamentarismo distrital fica mais difícil quando ele foge das linhas da republica e quando for antiético é aqui que mora o perigo, como tem uma política de longa data de fisiologismo, os “comandantes”, “caciques” da tal distrito inibira e fará valer “seu nome”, “seu poder econômico”, ou seja, o velho fisiologismo de sempre que vemos.

Ele como mandatário eleito lutara com seus correligionários para se manter no poder quando não segue os princípios do partido.

Bom para ser eleitos precisaria de 500 mil votos para se eleger, se ninguém tivesse esta votação, os partidos que tiveram mais votos para deputados indicaria um o mais votado da legenda para ocupar o cargo proporcional aos votos da legenda em todo país, no entanto, o partido é que tem a vaga e se o deputado não corresponde mais aos planos e não for ético o próprio partido o substituiria.

Exemplo: se PSD tivesse 5 milhões de voto teria 10 cadeiras no parlamento, se o PSOL tivesse 1 milhão teria 2 cadeiras.

Pela divisão territorial ficaria mais difícil e ainda permaneceria o conservadorismo do “cacique” do Estado e como somos uma democracia federativa o deputado deve ser da República e não do ente federativo, ou seja, do Alagoas, Pernambuco, São Paulo.

Nos discursos que vemos sempre os deputados atuais falam em seus discursos sempre defendendo o seu Estado e não a República.

No Parmentarismo Distrital os partidos para tanto, o país é dividido em determinado número de distritos eleitorais, normalmente com população semelhante entre si, cada qual elegendo um dos políticos que comporão o parlamento. Esse sistema eleitoral se contrasta com o voto proporcional, no qual a votação é feita para eleger múltiplos parlamentares proporcionalmente ao número total de votos recebido por um partido no país, por uma lista do partido ou por candidatos individualmente, contrario ao Parlamentarismo de Partido o cargo pertence ao partido e pode substituí-lo, assim, dentro do partido também haverá parlamentarismo este é fundamento e principio do Parlamentarismo de Partido..

Assim poderá haver multiplicidade de partidos e formação de outros não importa e sim as propostas da maioria composta que elegera o Primeiro Ministro.

O quer se deseja praticamente em todos os seus fins deliberadas pelo Parlamentarismo Federal Partidário também será feita para Primeiro Ministro, mas também, Primeiro Governador e Primeiro Prefeito.

Conclusão, o Sistema Parlamentarismo não é só para Primeiro Ministro, mas, Primeiro Governador, Primeiro Prefeito é em hipótese melhor que o Parlamentarismo Distrital e que seja o Distrital será melhor que o custoso e demorado Sistema Presidencialista.

No entanto, é necessária uma única eleição de todos os cargos no dia 15 de Novembro data da formação da Republica.

Há outras formas de Parlamentarismo numa próxima oportunidade quando amadurecer mais as ideias o colocaremos.