A tributação brasileira é péssima quanto ao imposto de renda, a Inglaterra esta dando exemplo de novo.

A Inglaterra saiu da União Européia para desenvolver sua velha, mas progressiva adaptação de coleta de impostos, não dava para fica ligado ao multilaterialismo e seguir as regras desta união. Adam Smith, no livro V de A Riqueza das Nações, fez uma reflexão sobre o papel do governo na economia e apresenta uma longa reflexão sobre os sistemas tributários de sua época.

Analisamos estas questões tributárias, Smith apresentou quatro princípios para uma tributação, nesta fizemos analogia aos tempos de hoje.

As pessoas devem contribuir para a manutenção do governo, na medida máxima possível na proporcional ao seu ganho ou renda, pois sob a proteção do governo o não comprimento gera desigualdades.

 Os impostos que se deve pagar certo e claro e não arbitrário quanto à data, a forma de pagar para todas as pessoas. Claro que uns pagaram mais que não “afogue” o mesmo. As incertezas das tributações estimulam a insolência e favorece a corrupção que gera impopularidades perante estas.

Todo o imposto deve ser cobrado no momento, a não ser de bens duráveis, pois é maior a probabilidade de pagar os impostos. Os artigos de consumo devem ser pagos diretamente pelo consumidor no caixa.

 Todo imposto deve ser tirado do bolso das pessoas, mas logo aplicado, ficando o mínimo possível nos cofres públicos, logo a rapidez da cobrança direta e sua distribuição imediata há uma menor necessidade de funcionários, pois a cobrança indireta é mal para o erário cujos salários aumentam em todos os ministérios, não é conveniente. Outra questão é sonegação que leva a ruína a comunidade.

Assim os impostos devem ser claros sem muitos critérios, exemplo: imposto para educação direto da mercadoria 20% rapidamente repassado para as escolas, isto não alimenta a inflação e gera rendas secundarias rápidas. Na verdade nem precisa de ministério da Educação, mas, um centro de impostos que repassasse rapidamente diretamente para a comunidade que recolheu os impostos.

1-       As pessoas devem contribuir para a manutenção do governo, na medida máxima possível na proporcional ao seu ganho ou renda, pois sob a proteção do governo o não comprimento gera desigualdades.

2-        Os impostos que se deve pagar certo e claro e não arbitrário quanto à data, a forma de pagar para todas as pessoas. Claro que uns pagaram mais que não “afogue” o mesmo. As incertezas das tributações estimulam a insolência e favorece a corrupção que gera impopularidades perante estas.

3-       Todo o imposto deve ser cobrado no momento, a não ser de bens duráveis, pois é maior a probabilidade de pagar os impostos. Os artigos de consumo devem ser pagos diretamente pelo consumidor no caixa.

4-        Todo imposto deve ser tirado do bolso das pessoas, mas logo aplicado, ficando o mínimo possível nos cofres públicos, logo a rapidez da cobrança direta e sua distribuição imediata há uma menor necessidade de funcionários, pois a cobrança indireta é mal para o erário cujos salários aumentam em todos os ministérios, não é conveniente. Outra questão é sonegação que leva a ruína a comunidade.

Assim os impostos devem ser claros sem muitos critérios, exemplo: imposto para educação direto da mercadoria 20% rapidamente repassado para as escolas, isto não alimenta a inflação e gera rendas secundarias rápidas. Na verdade nem precisa de ministério da Educação, mas, um centro de impostos que repassasse rapidamente diretamente para a comunidade que recolheu os impostos.

Aqui não dá para falar em equidade nacional porque se uma comunidade gera mais renda ela precisa de proteção pela sua contribuição, cada região tem suas peculiaridades, se for progressiva ou não a pessoa pode mudar de região, isto, faça você mesmo e vá onde tenha as oportunidades, é a liberdade de ir onde a um melhor gerenciamento sempre.

Alem disto, as normas restritivas dos impostos para impedir sonegação são caras incomoda que impedem muitas vezes obstáculos para aperfeiçoamentos nos processos produtivos, uma nova maquina que produz mais, la vem à cobrança por produzir mais.

Ora, a quantidade de horas não deve ser canalizada em forma de impostos, fui uma redução de tempo de produção é beneficio que empresa obteve e ser penalizada com mais impostos em forma de horas atrasa a mesma na competição.

A igualdade de tributação não é bem definida para o povo, ao discriminar  se tornando uma norma de tudo que refere ao governo que muitas vezes uma pessoa sofre discriminação este é ponto nevrálgico colocando.

Aquele com menos recursos e gastos com que não pode ser descontado carrega mais impostos que suportado, se vive de aluguel e ganha igual ao que tem casa própria acarreta uma pressão e logo pode sonegar e se alimentar menos ou tirar os filhos de uma universidade de medicina que é muito cara aqui no Brasil.

Isto faz que igualdade tributária na verdade significa igualdade de sacrifícios, distribuírem a contribuição de cada pessoa para cobrir as despesas do governo de tal forma que ela na sinta nem mais nem menos incomodo, com a cota que lhe cabe pagar, do que qualquer outra sentem pagando a dela. Esse padrão não é perfeito a cobrança no Brasil é generalizante faz com sinta pagando mais que outro.

Os que pagam mais acham que deve receber mais benefícios há uma falsa aparência, no Brasil há IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) Boa parte dos municípios adota o cálculo progressivo do imposto. “A alíquota é definida pelo valor do imóvel”. 

“Quando menor o valor, menor a alíquota” isto dificulta melhoramentos e ampliação da casa e muitos sonegam, ora isto, diminui alocação de mão de obra. Claro se esta for para aluguel ou comercio deverá ter um aumento da alíquota, no entanto, não se pode nesta política achar que só a propriedade e a proteção das pessoas sejam os únicos propósito do governo, estes tem amplitude quanto à união social.

Ledo engano achar que uma pessoa pagar 10 vezes não quer policiais dez vez mais, quer tranqüilidade e paz na verdade, ainda que por vezes o passe exigir. Se quisermos avaliar os graus de benefício pessoais diferentes auferem da proteção dispensada pelo governo teríamos supostamente se tal proteção a essa questão os mais fracos infalivelmente seriam escravos e os mais fracos deveriam pagar muito mais.

E o ato de impor atos definidos e objetos ainda indefinidos cria uma falsa densidade que não deixa novas tecnologias mais soltas para sua gestação, o inventor ou empreendedor deve saber quanto ele vai pagar de imposto por uma mercadoria igual à outra.

Mas sua produção é maior devido nova tecnologia de novo a mão do governo não deixando fazer, fora a papeladas que deve preencher isto é absurdo de novo protecionismo microeconômico instalado nos impostos.    

Assim deveria subscrição voluntariado na ação de ordem e contribuição justa de acordo com suas reservas isto melhoria a contribuição ao invés de uma contribuição obrigatória com contribuições compulsórias seria a forma ideal, a obrigatória gera desigualdades operantes e geralmente acaba em sonegação.

Fugindo da velha máxima que todos são iguais e devem contribuir com certas taxas estabelecidas pelo governo, a pessoa compulsoriamente declararia com bom senso é claro como pagaria o imposto, no entanto, no Brasil existe há tempos estabelecido os critérios do imposto gradual a medida que aumenta a renda do individuo acham que ele não gastaria melhor em outros serviços gerando empregos e não alimentando um grande numero de funcionários como poder de policia ao invés de poder de investimento.

Contudo a sonegação no Brasil é uma praxe de difícil ruptura a este modelo, já que pensa que não recebe 10 vezes mais do contribuinte de 1 vezes.

Na tributação dos gêneros de primeiras necessidades deveria ser zero, esta isenção neste quesito entra a saúde, nas outras de luxo poderia sim haver alíquotas.

No entanto um imposto fixo e claro é ideal, se o imposto fosse de 10 % uma pessoa ganhasse 10 mil pagaria mil, 1 mil, 100 isto no imposto de renda,

Se compararmos pesa mais para quem ganha 1 mil. A Inglaterra esta fugindo destes impostos progressivos por isto saiu da União Européia que se baseia igual ao Brasil para suavizar as desigualdades da riqueza.

Taxar as rendas mais altas em uma percentagem maior do que as rendas menores significam impor um tributo por pessoas por terem trabalhado mais duro e economizado mais do que seus vizinhos.

 Deve-se restringir para o bem publico são os ganhos merecidos pelo trabalho, mas as que não são ganhas pelo trabalho sim, caso de agiotas bancários que tanto aumentam os juros.

O governo brasileiro colabora ao manter altas taxas de juros que ajuda estes aferirem riquezas de uma noite para dia, tendo 3 homens mais ricos do Brasil e entre os vinte do mundo ligados a esta atividade.

Uma legislação justa e sabia se absteria de incentivar a dissipação daquilo que se ganho como trabalho honesto, incentivando, sim, a poupar o que se ganha dessa forma. A imparcialidade entre concorrentes consistiria em procura fazer com que todos eles possam começar com as mesmas chances, e não impor um peso as pessoas ativas.

O erro em achar que o imposto progressivo deixaria mais pobre uma pessoa ganha mil reais do que uma de 10 mil reais, o governo quer mostrar a idéia de que a importância da pessoa de acordo com que ela gasta isso é irreal.

O governo deve ver pelo conforto e pelo prazer e tem as riquezas que compra estas e ao tirar na progressividade age desigual no trabalho produtivo destímula a ganhar mais devido a progressividade do imposto, estes são os erros de longa data no país.

O governo não deve avaliar na vaidade das pessoas, elas compram mais se não pagarem impostos que são deploráveis para nos impostos progressivos acham que diminuíram as desigualdades.

Taxar as rendas mais altas em uma percentagem maior do que as rendas menores segnifica impor um à iniciativa e à parcimônia, impor umaa penalidade a pessoas pot terem tralhado mais duro e comprador nato e economizador.

A imparcialidade pelo mérito seria o mais significante ato mais doque  instruções e muitos papeis em que o contribuinte se vê num imposto não claro com regulamentos que só atrapalha a geração de rendas, os agentes da receita tem o apelido aqui de Leão, literalmente ficam esperando a presa que sonegou ou deixou de pagar com suas regulamentações.

Portanto, imposto de renda se difere dos outros impostos provenientes de juros e não salário.

Quanto aos lucros líquidos das pessoas engajdas no comercio, sabendo de antemão que o imposto já esta claro no final, ele só pagaria do seu trabalho para vender o produto.

Exemplo: sapato, 15% para educação, 15% saúde, 25% segurança (aqui entra FGTS. INSS e outras ligadas a segurança do funcionário) 10% para reserva de contingência e estimulo a geração de tecnologia, o restante lucros aferidos.

Ai do salário dele se for um milhão pagaria um milhão, ser for mil pagaria 100 de imposto de renda.

No entanto, o governo poderia acrescentar se este fosse um crescente e constante ganho de renda, ganha 1 milhão num ano sem o sacrifício do trabalho que foi delineado no inicio, poderia aumentar sim a alíquota, mas, como já foram pagos indiretamente, os comerciantes e fabricantes do seu ganho dariam por espontânea vontade o imposto de renda dele, visto que poderá aplicar na cadeia produtiva formando novos empregos e impostos de renda claros.

Por fim impostos progressivos só atrapalham e são errados desde 1500 como foi na derrama do ouro em Minas Gerais que levou a Conjuração Mineira, até agora não aprenderam o que liberalismo e Inglaterra o berço deste deu claras mostras que irão tentar penalizar menos os contribuintes sem seguir as regras progressivas que de quer mostrar geradora de igualdade, no entanto, penaliza todo setor produtivo sem clareza e com a boca do “leão” sempre esperando a sonegação.
Próximo assunto impostos diretos.

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